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O protocolo de atendimento ‘Durval Teófilo’ - para atendimento às vítimas de racismo e condutas análogas; incluindo suas famílias - pode ser criado pelo governo no Estado do Rio. A Lei 9.828/22, que autoriza o
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Empresas de telefonia agora são obrigadas a disponibilizar opções de cancelamento de contratos ou troca de plano de serviços nos aplicativos de atendimento ao consumidor. É o que determina a Lei 9.813/22, de autoria do
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O Estado do Rio agora tem uma Política Estadual de Incentivo e Desenvolvimento do Turismo, que consolida estratégias e prioridades do setor. O objetivo da Lei 9.811/22 é apoiar o planejamento, a gestão e a
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Nova Friburgo recebeu investimentos nas áreas de saúde, assistência social, segurança pública, urbanismo, educação, agricultura e transporte. Foto: Descubra Nova Friburgo. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da plataforma PactoRJ, tornou público
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Dizendo-se empenhado para garantir melhorias na qualidade de vida da população macuquense num futuro próximo, especialmente no que tange às causas relacionadas à saúde, o vereador Diogo Latini idealizou e levou para que seus companheiros
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O candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Bom Jardim, Affonso Monnerat, (11123) lançou a sua campanha no bairro Veloso, no dia 19 de agosto. O evento contou com uma importante adesão da população bonjardinense
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No dia 19 de agosto, Comte Bittencourt, que é candidato a deputado estadual pela Federação PSDB Cidadania, foi o convidado especial do jornalista André Longobardi e seus colegas José Neto e Márcio Siqueira para dar
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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu audiência pública, no dia 18 de agosto, para discutir, em âmbito estadual, os impactos da Medida Provisória (MP) 1.116/22, do
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Comte Bittencourt com o candidato a governador Rodrigo Neves (PDT) O lançamento foi realizado no tradicional Clube de Niterói “Canto do Rio”, no Ingá e contou com a presença de militantes do partido e importantes
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Eventos realizados ao ar livre no Estado do Rio podem ser obrigados a adaptarem seus ambientes e suas instalações às pessoas com deficiência, segundo os critérios da norma de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas
