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O Estado do Rio de Janeiro vai ganhar uma Política Estadual de Incentivo à Música Religiosa, com diretrizes criadas para a valorização e promoção do segmento musical religioso. É o que estabelece a Lei nº
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Mais de 600 prefeitos, secretários e vereadores de vários municípios brasileiros participaram da última mobilização municipalista do ano realizada em Brasília pela Confederação Nacional de Municipais. (CNM). Entre as principais propostas que buscam a aprovação
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O Programa Estadual “Craque na Escola, Craque no Esporte” pode ser instituído no Rio. É o que prevê o Projeto de Lei 4.981/21, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que a Assembleia Legislativa do
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O Programa Estadual “Craque na Escola, Craque no Esporte” pode ser instituído no Rio. É o que prevê o projeto de lei 4.981/21, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que a Assembleia Legislativa do
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A deputada estadual Rosane Felix (PL) acaba de protocolar um projeto de lei na Alerj para criar o Programa "Óculos Falantes" para deficientes visuais nas bibliotecas e unidades da rede pública estadual de ensino do
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em discussão única, nesta terça-feira (13/12), o Projeto de Lei 6.501/22, do deputado André Ceciliano (PT), que propõe a ampliação dos incentivos fiscais para
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O governador Cláudio Castro anunciou, nesta segunda-feira, 12 de dezembro, que a recomposição salarial dos servidores, garantida por meio de lei aprovada na Alerj, começará a ser paga nos salários de janeiro do próximo ano.
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Os municípios brasileiros começam dezembro com os cofres cheios. Além do repasse de R$ 5,7 bilhões da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras ainda vão partilhar mais de R$ 7,1
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Deputado estadual Jair Bittencourt (PL) O Estado do Rio de Janeiro poderá ganhar 15 novas ambulâncias graças às emendas de despesa apresentadas pelo deputado estadual Jair Bittencourt (PL) ao Orçamento 2023. Os municípios contemplados com
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Deputado André Corrêa (PP) Servidores públicos ativos ou inativos do Estado do Rio podem autorizar o desconto em folha de pagamento de valores destinados à pensão alimentícia determinadas por decisões extrajudiciais. É o que
