Jornal da Região
Os servidores ativos, inativos e os pensionistas do Estado do Rio terão uma recomposição salarial de 5,9% a partir de 1º de janeiro de 2023. É o que determina o Projeto de Lei 6.520/22, de
Jornal da Região
O programa Supera RJ, criado pela Lei 9.191/21 para conceder um auxílio emergencial para as famílias impactadas pela pandemia de covid-19, pode ser estendido até 31 de dezembro de 2023. É o que prevê o
Jornal da Região
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, as contas do Governo do Estado referentes ao ano de 2021 nesta quarta-feira (21/12).
Jornal da Região
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, na noite do dia 21 de dezembro, a sessão de encerramento da 12ª Legislatura. O presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), aproveitou para
Jornal da Região
O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) terá prazo de cinco anos para análise e julgamento dos processos administrativos de sua competência. A determinação é do Projeto de Lei Complementar 51/21, de autoria
Jornal da Região
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, no dia 20 de dezembro, em primeira discussão, o Projeto de Lei 5.684/22, de autoria dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, ambos do PSD,
Jornal da Região
A venda de arroz e feijão no Estado do Rio pode continuar isenta de cobrança de ICMS até 31 de julho de 2023. A prorrogação, pedida pelo deputado Rosenverg Reis (MDB), foi incluída no projeto
Jornal da Região
Na sessão do dia 14 de dezembro, foi eleita a Mesa Diretora da Câmara de Macuco para os próximos anos. A nova Mesa Diretora ficou assim composta: presidente Marcelo Abreu Mansur; vice-presidente Diogo Rodrigues Latini;
Jornal da Região
Deputada Alana Passos Após a Alerj derrubar o veto do Governo do Estado, o presidente da Casa, deputado André Ceciliano, promulgou, no dia 16 de dezembro, a Lei 9929/2022, de autoria da deputada Alana
Jornal da Região
O governador Cláudio Castro e o vice-governador eleito, Thiago Pampolha, receberam do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) os diplomas pela vitória nas eleições deste ano. A cerimônia foi realizada no Theatro Municipal,
