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O trabalho de articulação da deputada federal Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) junto ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal resultou em uma importante conquista para a área da saúde em quatro municípios do Estado
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Mulheres terão garantido o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no Estado do Rio. A medida é estabelecida pelo Projeto de Lei 6.141/25, de autoria original dos
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A deputada federal Daniela do Waguinho recebeu em seu gabinete, em Brasília, os vereadores Ozéas da Silva Pereira, Victor Hugo da Cruz Souza e André Oliveira Quindeler, do município de Cantagalo (RJ). O encontro contou
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O deputado estadual Bruno Boaretto confirmou o repasse de R$ 350 mil já disponíveis na conta da Prefeitura de Cordeiro (RJ), destinados a melhorias na infraestrutura e na saúde pública do município. Do total, R$
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual todos os municípios com pelo menos 50 mil habitantes terão de instalar abrigos para cães e gatos, objetivando a proteção,
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O governador Cláudio Castro sancionou, nesta segunda-feira (27.10), duas leis de autoria do Poder Executivo, que vão contribuir para o reforço do caixa estadual e o equilíbrio financeiro do Rio de Janeiro. A Lei Complementar
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Obras públicas estaduais, em andamento ou paralisadas, passam a ser obrigadas a ter afixadas placas informativas. A determinação é da Lei 11.008/25, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União), aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado
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A deputada federal Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ) apresentou o Projeto de Lei nº 5043/2025, que institui a Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Conselheiros Tutelares (PNFCCT), inserindo no Estatuto da Criança e do
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O Estado do Rio de Janeiro passará a contar com o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água, cujo objetivo é fazer a identificação, catalogação e preservação desses lugares. A determinação é do
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O atual prefeito do município de Carmo, Samuel Do Romão, esteve em Brasília e visitou vários gabinetes de deputados e senadores a procura de recursos para o município, e também para agradecer os políticos que
