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As instituições privadas de ensino poderão ser obrigadas a reduzir o valor das mensalidades durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei 8.794/20. A norma valerá para todos os segmentos
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (25). Embora tenha descartado o cancelamento das eleições municipais deste ano para realizá-las em 2022,
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A Câmara Municipal de Nova Friburgo entregou ao Poder Executivo, um documento com propostas de enfrentamento da Pandemia Mundial. A ideia é fazer indicações de ações para proteção à vida quanto o impacto socioeconômico que
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Governador solicita reunião com Jair Bolsonaro para discutir situação financeira do estado O governador Wilson Witzel participou, nesta quinta-feira, de reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro durante o Fórum dos Governadores. No encontro,
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Parecer Jurídico do Legislativo diz que pedido não tem fundamento Dizendo viver um momento de grande apreensão, diante de todos os problemas enfrentados para manter ações contundentes e periódicas de contenção ao avanço do Corona
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Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições
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Iniciativa estabelece critérios objetivos de orientação à sociedade fluminense para a retomada futura e gradual das atividades econômicas O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão, apresentou, nesta quarta-feira (20/05), no Palácio
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Por 55 votos contrários, 13 abstenções e um voto favorável, a maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou contrário ao projeto de lei 2.506/2020, que autorizava o Governo
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Witzel prevê flexibilização gradual das medidas restritivas a partir de junho As unidades de saúde estaduais passam, a partir de agora, a adotar um novo protocolo de tratamento para os pacientes da Covid-19. A informação
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Os municípios de Nova Friburgo e Rio Bonito serão contemplados com cerca de R$ 1,3 milhão para obras e serviços de engenharia na área da saúde. Os recursos, vindos de indicações de emendas parlamentares dos
