Jornal da Região
Diagnóstico precoce, acesso a tratamento adequado e assistência social e jurídica. Esses são alguns dos direitos garantidos na Lei nº 14.238/21 - Estatuto da Pessoa com Câncer, sancionada pelo Governo Federal na segunda-feira (22). Além
Jornal da Região
O projeto de lei nº 2529/2021 que permite a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista virou lei no município de Cordeiro. A iniciativa tem como objetivo garantir atenção integral,
Jornal da Região
Em visita à Região do Médio Paraíba para divulgar o Fundo Soberano, quinta e sexta-feiras (18 e 19 de novembro), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), apresentou
Jornal da Região
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e o deputado Luiz Paulo (Cidadania) receberam na quarta-feira (17/11) homenagens da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do
Jornal da Região
O ensino de história dos povos indígenas deverá ser abordado nas escolas públicas e privadas no Ensino Fundamental e no Ensino Médio de todo o Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a
Jornal da Região
A Polícia Militar poderá criar um programa específico para proteger e atender crianças e adolescentes no estado. A indicação legislativa que cria a "Patrulha Henry Borel", de iniciativa do deputado Renato Zaca (PTB), foi aprovada
Jornal da Região
Com o desemprego em alta e quase metade dos lares brasileiros chefiados por mulheres, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai analisar um projeto de lei para ampliar e oferecer mais recursos ao empreendedorismo feminino
Jornal da Região
Motoristas de aplicativos, motoboys, entregadores e outros profissionais que usam um veículo como fonte de renda serão beneficiados com o Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo Motorizado (PATRAM). A iniciativa é da Lei 9.458/21, de
Jornal da Região
A Alerj aprovou, na terça (16/11), indicação legislativa da deputada Adriana Balthazar (Novo) que solicita ao Executivo o fim da cobrança da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio no estado do Rio de Janeiro.
Jornal da Região
A Lei 9.451/21, que internaliza no estado o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) 76/91 para permitir isenção de ICMS na conta de luz do produtor rural, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro
